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Concorrência em pauta
O Globo
16/05/2010
Nossa história econômica de décadas de alta inflação, crises do balanço de pagamentos e experiências erráticas dos sucessivos planos de estabilização criou, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a convicção de que a estabilidade econômica é um pressuposto básico para o crescimento de longo prazo. Hoje se consolida entre analistas e gestores públicos, ele avalia, uma nova convicção: o crescimento sustentável se relaciona também com a construção de instituições que regulem o funcionamento dos mercados gerando segurança e previsibilidade.
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Nova oportunidade para a América Latina
O Globo
21/03/2010
Num momento em que a recuperação da economia mundial se dá de maneira bastante diferenciada entre os países e nos diferentes continentes, a observação da rápida superação da crise e da retomada do crescimento em muitos dos países da América Latina mostra, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), uma oportunidade nova para o desenvolvimento e a tão acalentada integração da região.
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Pré-sal é destaque do semestre na Câmara
Agência Câmara
23/07/2010
O único projeto sobre o pré-sal que já virou lei (12.276/10) foi aprovado pela Câmara neste semestre. Ele viabiliza a capitalização da Petrobras e concede diretamente à empresa, sem licitação, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal. Os pagamentos, tanto da capitalização quanto do direito de exploração, serão feitos com títulos da dívida pública da União.
Aprovado como PL 5941/09, o texto contém uma novidade importante incluída pela Câmara: os atuais acionistas minoritários da Petrobras poderão usar até 30% dos recursos das suas contas individuais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) na subscrição de ações da empresa.
Royalties
Os deputados também aprovaram, no primeiro semestre, o Projeto de Lei 5938/09, que cria o regime de partilha para a exploração do petróleo do pré-sal nos novos contratos. Esse regime estabelece que uma parte do petróleo extraído ficará com a União.
O projeto original, do Executivo, não previa novas regras para a distribuição dos royalties, mas a Câmara aprovou emenda que determina o seu rateio segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM).
Atualmente, os estados em que se localizam as áreas produtoras ficam com grande parte dos recursos, caso do Rio de Janeiro.
Fundo social
Os deputados também aprovaram o PL 5940/09, que cria um fundo social para receber recursos da União conseguidos com a exploração do petróleo do pré-sal, seja nos contratos de concessão ou nos de partilha.
Uma das novidades incluídas pela Casa permite o direcionamento, ao fundo, de todos os recursos da União conseguidos com royalties e participação especial nos contratos de concessão já vigentes. Essa participação é devida pelas petrolíferas no caso de poços com grande produção.
Depois das eleições, a Câmara deverá analisar o substitutivo do Senado para o projeto. Os senadores incluíram nele, com mudanças, todas as regras sobre royalties e o regime de partilha.
Incentivos fiscais
Incentivos fiscais estimados em cerca de R$ 3 bilhões foram aprovados pela Câmara por meio da Medida Provisória 472/09, transformada na Lei 12.249/10.
Uma das emendas do Senado aprovadas pelos deputados perdoa as dívidas rurais de até R$ 10 mil. O benefício inclui dívidas de empréstimos concedidos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ou lastreados em outras fontes com risco da União. Cerca de 263 mil agricultores deverão ser beneficiados.
A nova lei também cria o Programa Um Computador por Aluno (Prouca), que permite às escolas públicas comprarem computadores mais baratos, porque os fabricantes vencedores da licitação terão alguns tributos suspensos.
As escolas sem fins lucrativos que atendem a pessoas com deficiência também poderão se beneficiar do programa.
Consumidor
Na área de defesa do consumidor, foi aprovado o Projeto de Lei 3600/08, do deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que determina o ressarcimento em dez dias ao consumidor dos pagamentos com valores indevidos. O prazo contará da data da reclamação feita ao fornecedor.
Hoje, o cliente já tem direito a receber o dobro do que foi pago em excesso, mais correção monetária e juros. Porém, não há prazo. O projeto seguiu para o Senado.
Ouça o discurso do deputado aqui.
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A formalização da economia
Folha de S. Paulo
25/07/2010
A partir do final de 2003 iniciou-se uma importante inversão nos dados relativos à geração de empregos formais e informais, destaca o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Naquele ano, observa, a relação se inverteu e o Brasil passou a gerar mais empregos formais do que informais. No conjunto das ocupações, os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que, em 2008, os empregos formais já eram maioria, diferentemente do que ocorrera durante toda a década anterior, quando o trabalho sem carteira atingia em média 57% dos ocupados.
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Reformar para crescer
Folha de S. Paulo
27/06/2010
O tema das reformas voltará, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a ocupar a pauta política no início do próximo ano. Para ele, é natural que seja assim: se não se fala nelas ao final de um governo, não se fala em outra coisa no início de um novo. Redesenhar instituições democráticas, aperfeiçoar marcos regulatórios, azeitar os mecanismos que melhorem o ambiente econômico é pauta que se renova a cada momento político.
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Crescimento de longo prazo
Folha de S. Paulo
30/05/2010
O equilíbrio das contas públicas, ao longo do tempo e em todos os continentes, tem se mostrado, ao fim e ao cabo, o ponto nevrálgico do equilíbrio econômico; precondição necessária, embora não suficiente, ao crescimento de longo prazo, avalia o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Para ele, em geral, os governos cometem graves erros de cálculo nessa questão, incorrendo em custos sociais profundos e duradouros.
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PIB brasileiro deve expandir-se 7,10% em 2010, aponta Boletim Focus
Valor Online
23/08/2010
A economia brasileira deve ter crescimento de 7,10% neste ano, ligeiramente acima daquele previsto antes, de 7,09%. Os dados referem-se à mediana das expectativas de analistas de cem instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) na pesquisa Focus.
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Desemprego cai para 7% em junho e é o menor desde 2002, mostra IBGE
Portal G1
22/07/2010
A taxa de desemprego caiu para 7% em junho, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE. No mês anterior, maio, o índice havia sido de 7,5%. Em junho do ano passado, a taxa registrada foi de 8,1%.
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