Brasil pode crescer mais, com qualidade
Gazeta Mercantil
28/08/2006

O maior desafio dos próximos anos será saber escolher o caminho das reformas.

O cenário da economia brasileira reúne, hoje, a melhor combinação de fundamentos das últimas três décadas. A inflação, um problema que marcou forte e negativamente nossa história econômica contemporânea, está baixa e sob controle. Exige, e por muito tempo exigirá, cuidados e atenção, mas o sistema de metas funcionou e prestou um bom serviço ao comportamento dos preços.

O País está crescendo a taxas maiores que na década anterior. As contas externas do País tiveram um desempenho extraordinário nos últimos anos, fazendo com que a fragilidade externa ? que era o principal componente das sucessivas crises em nossa economia ? tenha deixado de ser um problema. Nos reflexos sociais desse desempenho econômico, há dois fatores a se destacar: a geração recorde de empregos formais e a redução importante na desigualdade de renda, um dos principais obstáculos a nosso crescimento como Nação.

No que se refere ao emprego, o salto em relação à década anterior é expressivo, chegando, durante o governo Lula, a uma marca de mais de 100 mil empregos formais por mês. Hoje, o emprego formal cresce muito mais do que o emprego informal, mostrando um ganho de qualidade fundamental no mercado de trabalho, que se transforma em um fator importante de realimentação do crescimento econômico. No campo da desigualdade, além da melhora do emprego e dos ganhos de renda dos assalariados, o que contribuiu de forma decisiva foram os aumentos reais do salário mínimo.

E, principalmente, a atitude correta do presidente Lula de não desmontar os programas de renda que existiam de forma pulverizada. Ao contrário, foram aperfeiçoados, reorganizados e tiveram seu alcance expandido, atingindo números próximos à totalidade de famílias que estavam afastadas dos direitos básicos do consumo essencial, particularmente a alimentação. Isso resultou em um processo de mobilização social extremamente sadio e sustentado, duradouro, diferente dos picos de mobilidade verificados em momentos de melhoria da renda que não se sustentavam por muito tempo, algo característico dos planos que tiveram nome. Aliás, este é um aspecto dos mais importantes do desempenho do governo Lula na área econômica.

Qual é o nome do plano econômico de Lula? Você não sabe porque não existiu um plano de heterodoxias, como foi tão comum na história econômica do País. E qual a importância disso? O fato do atual governo não ter recorrido a medidas exóticas dá mais consistência ao equilíbrio atual da economia, dá garantia de longevidade dos resultados e dá certeza da sustentabilidade dos ganhos sociais de emprego e renda.

E, ainda, elimina totalmente os custos para as gerações futuras, característica que marcou todos os planos anteriores, cuja conta estamos pagando até hoje, em demandas judiciais de bilhões de reais que recaem sobre o orçamento corrente. Isso nem de longe significa que possamos fazer tábula rasa dos avanços conquistados nos anos e governos anteriores. Ao contrário, os acertos do passado são a base dos avanços de hoje.

Os erros são lições que vão corrigindo nosso caminho. Mas, muitos se perguntam sobre duas questões: até que ponto o atual ciclo de crescimento se sustentará nos próximos anos e o que é possível fazer para aumentar nossas taxas de crescimento. Não há dúvida sobre a sustentabilidade do atual ciclo. Ele já é o mais longo dos últimos 15 anos e tem tudo para se manter durante um longo período, exatamente pelo comportamento atual dos fundamentos econômicos e porque a maneira ordenada e clássica com que este último ciclo foi concebido não resultou em nenhuma bomba de efeito retardado.

O Brasil caminha serenamente na direção da consistência econômica. Entretanto, a segunda questão não é tão óbvia. Aumentar o potencial de nosso Produto para crescer mais exigirá, no próximo período, a continuidade do esforço pelas reformas e pelo aperfeiçoamento das instituições. Dezenas de itens devem compor a pauta futura do País. Não podemos cometer os erros dos extremos. De um lado, acreditar que não é preciso fazer nada porque o Brasil vai crescer mais, apenas porque Deus é brasileiro; ou, de outro, querer fazer todas as reformas e mudanças institucionais que aguardam seu momento. Nem uma coisa nem outra ajudarão o País.

Devemos escolher um conjunto de ações e reformas, macro e microeconômicas, e melhorar a performance da ação do Estado em direção a um Estado forte e atuante ? que fuja do dilema entre o Estado mínimo e o Estado grande e ineficiente. Assim, os temas da reforma política, da continuidade da reforma tributária, da redução consistente do déficit previdenciário, das reformas que visam melhorar o ambiente de negócios, da manutenção do esforço fiscal, de medidas que melhorem o investimento público e privado e muitos outros estarão na pauta do novo governo. Saber escolher o caminho destas reformas, a melhor maneira de desenhá-las e construir grandes consensos sobre elas será o maior desafio dos próximos anos.

O novo governo que nascerá das urnas de outubro não pode perder tempo. Deve convocar todo o País e suas forças políticas e sociais para esse esforço por mudanças. Nossa geração não tem o direito de perder esta grande janela de oportunidade aberta para o Brasil. Colocar o País definitivamente no caminho de Nação forte, rica e justa é o mínimo que podemos deixar para as futuras gerações. (Gazeta Mercantil/Caderno A - Pág. 3)

(Antônio Palocci - Ex-ministro da Fazenda e candidato a deputado federal pelo PT no Estado de São Paulo)