O Brasil na agenda do aquecimento global
O Globo
17/02/2008

O Senado Federal sediará, nesta semana, o fórum da Organização Mundial de Legisladores para um Meio Ambiente Equilibrado. Trata-se da mais importante iniciativa envolvendo senadores e deputados do G8 e dos principais países emergentes (Brasil, China, Índia, México e África do Sul) com objetivo de articular políticas voltadas à questão das mudanças climáticas. O GLOBE, como ficou conhecido, tem mantido estreito contato com as iniciativas dos chefes de Estado do G8 na temática do aquecimento global, ao mesmo tempo em que busca suporte do Poder Legislativo em todos os países participantes para a construção de iniciativas internacionais.

Os estudos recentes têm deixado mais claro que as mudanças climáticas em curso poderão impor custos elevadíssimos a todas as nações em período de tempo mais curto do que se imaginava, com graves conseqüências para a vida no planeta. Esses trabalhos, no âmbito da ONU, têm advertido que o custo de um eventual imobilismo dos países será infinitamente superior ao custo das ações necessárias para evitar ou atenuar os efeitos do aquecimento global.

É sobre esses temas que parlamentares dos principais países estarão trabalhando nesta semana em Brasília. Há variadas maneiras de reduzir as emissões dos gases de efeito estufa: uma delas está no uso mais eficaz da energia disponível; outra é o aumento das energias renováveis para atender à demanda mundial. É nesse aspecto que a produção de biocombustíveis começa a desempenhar função estratégica. E o etanol de cana-de-açúcar desponta como a alternativa mais consistente, do ponto de vista de ganhos ambientais e econômicos, a curto prazo, aos combustíveis fósseis.

Uma declaração de compromissos sobre biocombustíveis será um dos pontos de discussão entre os legisladores que se reunirão no Brasil. As estratégias acordadas serão formalmente apresentadas aos líderes do G8 em sua reunião de cúpula que ocorrerá no Japão na metade do ano.

O centro do debate é o papel a ser desempenhado pelos biocombustíveis em uma futura economia de baixo carbono e que aspectos ambientais e de sustentabilidade deverão ser levados em conta para sua produção, bem como que tipo de intervenções políticas internacionais serão necessárias para assegurar sua viabilidade. As questões em discussão envolvem o forte protecionismo aos produtores dos países desenvolvidos, que, além de importantes subsídios governamentais, impõem tarifas de importação elevadas sobre o etanol.

Também estarão na pauta as preocupações sobre os efeitos da expansão dos biocombustíveis sobre as florestas e sobre os preços dos alimentos. Os recentes incentivos à produção do etanol, nos EUA, a partir do milho têm elevado os preços internacionais deste e de outros grãos, com forte impacto sobre o preço dos alimentos em geral. No Brasil, a produção do etanol a partir da cana não tem mostrado esse mesmo efeito nas últimas décadas.

O tema da preservação das florestas, de novas tecnologias que auxiliem a fabricação de equipamentos mais eficientes em termos ambientais e os futuros compromissos dos países após o Protocolo de Kioto também serão debatidos no encontro. Desde que a agenda das mudanças climáticas ganhou maior importância nos fóruns internacionais, o Brasil tem atraído as atenções dos formuladores de políticas. Às vezes, de maneira crítica, principalmente em temas relacionados à preservação das florestas. Em outras, pelas conquistas que o país vem obtendo no desenvolvimento de fontes renováveis de energia.

O fato é que o Brasil poderá, se atuar corretamente em temas como preservação florestal e biocombustíveis, se tornar parceiro das melhores soluções para enfrentar o desafio do aquecimento global. E, ainda, ajudar nações em desenvolvimento a encontrar o caminho da produção sustentável de combustíveis alternativos, com grandes ganhos sociais.

A escolha do Brasil para sediar esta etapa do GLOBE é o reconhecimento do importante papel do país no atual contexto de crescente preocupação com os impactos das mudanças climáticas para as populações. É um desafio para o qual precisamos mostrar toda disposição e abertura.

Antonio Palocci é deputado federal (PT-SP) e foi ministro da Fazenda.