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Concorrência em pauta
O Globo
16/05/2010
Nossa história econômica de décadas de alta inflação, crises do balanço de pagamentos e experiências erráticas dos sucessivos planos de estabilização criou, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a convicção de que a estabilidade econômica é um pressuposto básico para o crescimento de longo prazo. Hoje se consolida entre analistas e gestores públicos, ele avalia, uma nova convicção: o crescimento sustentável se relaciona também com a construção de instituições que regulem o funcionamento dos mercados gerando segurança e previsibilidade.
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Nova oportunidade para a América Latina
O Globo
21/03/2010
Num momento em que a recuperação da economia mundial se dá de maneira bastante diferenciada entre os países e nos diferentes continentes, a observação da rápida superação da crise e da retomada do crescimento em muitos dos países da América Latina mostra, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), uma oportunidade nova para o desenvolvimento e a tão acalentada integração da região.
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Câmara conclui votação em primeiro turno da PEC da CPMF
Agência Câmara
27/09/2007
A Câmara concluiu, na madrugada desta quinta-feira, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição que prorroga a CPMF e a DRU até 2011, mantendo a aprovação da proposta, que ocorreu no dia 20. Depois de 17 horas de debates, realizados em quatro sessões extraordinárias, e de 14 votações nominais, os deputados rejeitaram quatro emendas e seis destaques para votação em separado (DVS à PEC 50/07).
A CPMF continua com alíquota de 0,38%, que poderá ser reduzida ou restabelecida por lei, preservando-se os 0,2% destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A desvinculação de receitas também continua no percentual de 20% sobre todos os tributos e contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico.
Uma das emendas rejeitadas pelo Plenário modificava tanto o artigo sobre a DRU quanto o artigo sobre a CPMF. Os Democratas pediam a exclusão dos tributos de caráter provisório da DRU e proibiam a prorrogação ou renovação da CPMF a partir de 2012.
Confira as demais emendas e destaques rejeitados:
Sobre a CPMF
1. Emenda do DEM que proibia a renovação ou prorrogação, a partir de 31 de dezembro de 2011, de tributo criado em caráter provisório;
2. destaque do PSDB que excluía do texto a prorrogação da CPMF;
3. destaque do DEM que excluía do texto a prorrogação da lei de criação da CPMF;
4. destaque do DEM que retirava do texto a possibilidade de o governo restabelecer a alíquota da CPMF em 0,38%, caso viesse a baixá-la por lei;
5. destaque do PSDB que excluía da PEC a manutenção dos 0,2% para a saúde, caso a alíquota fosse diminuída por lei;
Sobre a DRU
6. destaque do PPS que excluía da DRU as contribuições sociais;
7. destaque do PSDB que excluía da DRU as contribuições de intervenção no domínio econômico (Cides);
8. emenda do DEM que excluía da DRU os tributos criados em caráter temporário;
9. emenda do DEM que excluía da DRU os tributos criados em caráter provisório.
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A formalização da economia
Folha de S. Paulo
25/07/2010
A partir do final de 2003 iniciou-se uma importante inversão nos dados relativos à geração de empregos formais e informais, destaca o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Naquele ano, observa, a relação se inverteu e o Brasil passou a gerar mais empregos formais do que informais. No conjunto das ocupações, os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que, em 2008, os empregos formais já eram maioria, diferentemente do que ocorrera durante toda a década anterior, quando o trabalho sem carteira atingia em média 57% dos ocupados.
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Reformar para crescer
Folha de S. Paulo
27/06/2010
O tema das reformas voltará, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a ocupar a pauta política no início do próximo ano. Para ele, é natural que seja assim: se não se fala nelas ao final de um governo, não se fala em outra coisa no início de um novo. Redesenhar instituições democráticas, aperfeiçoar marcos regulatórios, azeitar os mecanismos que melhorem o ambiente econômico é pauta que se renova a cada momento político.
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Crescimento de longo prazo
Folha de S. Paulo
30/05/2010
O equilíbrio das contas públicas, ao longo do tempo e em todos os continentes, tem se mostrado, ao fim e ao cabo, o ponto nevrálgico do equilíbrio econômico; precondição necessária, embora não suficiente, ao crescimento de longo prazo, avalia o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Para ele, em geral, os governos cometem graves erros de cálculo nessa questão, incorrendo em custos sociais profundos e duradouros.
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PIB brasileiro deve expandir-se 7,10% em 2010, aponta Boletim Focus
Valor Online
23/08/2010
A economia brasileira deve ter crescimento de 7,10% neste ano, ligeiramente acima daquele previsto antes, de 7,09%. Os dados referem-se à mediana das expectativas de analistas de cem instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) na pesquisa Focus.
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Desemprego cai para 7% em junho e é o menor desde 2002, mostra IBGE
Portal G1
22/07/2010
A taxa de desemprego caiu para 7% em junho, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE. No mês anterior, maio, o índice havia sido de 7,5%. Em junho do ano passado, a taxa registrada foi de 8,1%.
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