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Concorrência em pauta
O Globo
16/05/2010
Nossa história econômica de décadas de alta inflação, crises do balanço de pagamentos e experiências erráticas dos sucessivos planos de estabilização criou, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a convicção de que a estabilidade econômica é um pressuposto básico para o crescimento de longo prazo. Hoje se consolida entre analistas e gestores públicos, ele avalia, uma nova convicção: o crescimento sustentável se relaciona também com a construção de instituições que regulem o funcionamento dos mercados gerando segurança e previsibilidade.
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Nova oportunidade para a América Latina
O Globo
21/03/2010
Num momento em que a recuperação da economia mundial se dá de maneira bastante diferenciada entre os países e nos diferentes continentes, a observação da rápida superação da crise e da retomada do crescimento em muitos dos países da América Latina mostra, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), uma oportunidade nova para o desenvolvimento e a tão acalentada integração da região.
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Substitutivo prevê redução da CPMF preservando saúde
Agência Câmara
12/09/2007
O substitutivo do deputado Antonio Palocci (PT-SP) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/07, que prorroga a vigência da DRU e da CPMF para 2011, abre espaço para que o governo reduza a alíquota da contribuição por meio de projeto de lei ou de medida provisória. A iniciativa, no entanto, obriga que o Executivo preserve os recursos destinados à saúde - da alíquota de 0,38% do tributo, 0,2% vão para essa área.
Essa é uma das novidades do relatório do deputado, lido na noite desta terça-feira na comissão especial que discute a prorrogação da CPMF e da DRU. Palocci deixou claro, porém, que a redução só ocorreria em um ambiente de "espaço fiscal", ou seja, caso houvesse folga no Tesouro Nacional para abrir mão de parte de arrecadação com o tributo.
Manutenção
Além de manter a alíquota de 0,38% da CPMF, o substitutivo conserva a prorrogação da DRU nos moldes do que quer o governo: 20% de toda a arrecadação da União, incluindo os tributos que ocasionalmente vierem a ser criados até 2011, poderão ser livremente manejados pelo Tesouro.
Palocci rejeitou todas as 29 emendas apresentadas por deputados e as PECs que tramitam junto com a PEC 50/07, inclusive a principal (PEC 558/06). A última emenda deu entrada às 18h58, dois minutos antes do prazo final.
Após a leitura, cinco partidos pediram vista do relatório (DEM, PT, PSDB, PMDB e PR), o que levou o presidente da comissão especial, deputado Pedro Novais (PMDB-MA), a adiar o início da discussão para quinta-feira (13), após a Ordem do Dia do Plenário da Câmara.
Disputa
A leitura do relatório do deputado foi antecedida por uma batalha regimental entre a oposição, que queria adiá-la, e a base aliada. Em quase uma hora e meia de debates, o plenário da comissão presenciou uma disputa que envolveu vários dispositivos do Regimento Interno da Casa, com a apresentação de questões de ordem, de requerimentos para inversão de pauta, de entrada e saída de obstrução e até de verificação de votação, expediente mais usado no Plenário da Câmara.
A oposição foi representada pelos deputados Paulo Bornhausen (SC) e Ronaldo Caiado (GO), ambos do DEM, e pelo deputado Fernando Coruja (SC), líder do PPS. Caiado criticou o governo por querer, segundo ele, "votar a matéria na calada da noite". Do lado do governo, a defesa da leitura foi encabeçada, principalmente, pelos deputados José Eduardo Cardozo (PT-SP) e Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Apesar ter conseguido ler o relatório, o próprio Palocci reconhece que a disputa "ainda vai se estender". Ele prevê que nos próximos 15 dias o substitutivo chegará ao plenário, onde deve ser votado em dois turnos, antes de ir ao Senado, onde é esperada outra batalha política.
Janary Júnior
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A formalização da economia
Folha de S. Paulo
25/07/2010
A partir do final de 2003 iniciou-se uma importante inversão nos dados relativos à geração de empregos formais e informais, destaca o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Naquele ano, observa, a relação se inverteu e o Brasil passou a gerar mais empregos formais do que informais. No conjunto das ocupações, os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que, em 2008, os empregos formais já eram maioria, diferentemente do que ocorrera durante toda a década anterior, quando o trabalho sem carteira atingia em média 57% dos ocupados.
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Reformar para crescer
Folha de S. Paulo
27/06/2010
O tema das reformas voltará, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a ocupar a pauta política no início do próximo ano. Para ele, é natural que seja assim: se não se fala nelas ao final de um governo, não se fala em outra coisa no início de um novo. Redesenhar instituições democráticas, aperfeiçoar marcos regulatórios, azeitar os mecanismos que melhorem o ambiente econômico é pauta que se renova a cada momento político.
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Crescimento de longo prazo
Folha de S. Paulo
30/05/2010
O equilíbrio das contas públicas, ao longo do tempo e em todos os continentes, tem se mostrado, ao fim e ao cabo, o ponto nevrálgico do equilíbrio econômico; precondição necessária, embora não suficiente, ao crescimento de longo prazo, avalia o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Para ele, em geral, os governos cometem graves erros de cálculo nessa questão, incorrendo em custos sociais profundos e duradouros.
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PIB brasileiro deve expandir-se 7,10% em 2010, aponta Boletim Focus
Valor Online
23/08/2010
A economia brasileira deve ter crescimento de 7,10% neste ano, ligeiramente acima daquele previsto antes, de 7,09%. Os dados referem-se à mediana das expectativas de analistas de cem instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) na pesquisa Focus.
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Desemprego cai para 7% em junho e é o menor desde 2002, mostra IBGE
Portal G1
22/07/2010
A taxa de desemprego caiu para 7% em junho, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE. No mês anterior, maio, o índice havia sido de 7,5%. Em junho do ano passado, a taxa registrada foi de 8,1%.
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