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Concorrência em pauta
O Globo
16/05/2010
Nossa história econômica de décadas de alta inflação, crises do balanço de pagamentos e experiências erráticas dos sucessivos planos de estabilização criou, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a convicção de que a estabilidade econômica é um pressuposto básico para o crescimento de longo prazo. Hoje se consolida entre analistas e gestores públicos, ele avalia, uma nova convicção: o crescimento sustentável se relaciona também com a construção de instituições que regulem o funcionamento dos mercados gerando segurança e previsibilidade.
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Nova oportunidade para a América Latina
O Globo
21/03/2010
Num momento em que a recuperação da economia mundial se dá de maneira bastante diferenciada entre os países e nos diferentes continentes, a observação da rápida superação da crise e da retomada do crescimento em muitos dos países da América Latina mostra, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), uma oportunidade nova para o desenvolvimento e a tão acalentada integração da região.
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Relatório mantém repasse à Saúde inalterado em caso de redução da CPMF
Valor Econômico
12/09/2007
O governo apresentará, até amanhã, um sinal sobre se concorda ou não com mudança na alíquota da CPMF ou de alguma outra compensação aos partidos da base aliada que terão o ônus de aprovar a prorrogação do imposto. Ontem, o deputado Antonio Palocci (PT-SP), apresentou relatório à comissão especial recomendando aprovação à proposta de prorrogação feita pelo governo. Reuniões no Senado e na Câmara, contudo, demonstraram ao Palácio do Planalto que a prorrogação pura e simples do imposto é muito complicada.
Palocci fez uma única alteração no relatório que ainda lia na noite de ontem para a comissão especial: adicionou ao texto um dispositivo que garante a manutenção dos recursos da saúde dentro da arrecadação do imposto na hipótese de redução futura da alíquota. Hoje, da alíquota de 0,38%, 0,20% vai para a saúde, 0,10% para o Bolsa Família e 0,08% para um fundo de combate à pobreza. Uma redução de alíquota, por exemplo, para 0,25% manteria os 0,20% da saúde.
A apresentação do relatório, porém, foi apenas o cumprimento de uma formalidade. Em seguida, houve pedido de vista do texto, que será finalmente votado pela comissão na quinta-feira à noite. Até lá, os partidos da base aliada tentarão se entender sobre o que fazer com o imposto. O governo mantém a determinação de não modificar em nada a alíquota de 0,38%. Essa foi a mensagem passada aos líderes em reunião no Palácio na noite de segunda-feira e em duas reuniões na tarde de ontem.
Mas os líderes no Congresso informaram que é impossível não haver qualquer compensação. Em reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), relatou que a prorrogação total seria quase impossível de passar na Casa. E foi convocada uma reunião com os líderes no Senado. Palocci participou.
No encontro, foram aventadas duas saídas para se conseguir convencer os senadores. A primeira e mais viável é o envio, imediato, de um projeto do governo para desonerar a folha de pagamento. Uma segunda hipótese poderá mexer na alíquota da CPMF. O próprio Palocci indicou a possibilidade de incluir um redutor anual no imposto. A queda seria de 0,01 ponto percentual por ano. Em 2008, já poderia começar com a cobrança de 0,37%. No ano seguinte, 0,36%. O impacto seria de R$ 1 bilhão a menos na arrecadação da contribuição.
Depois do encontro com os senadores, Palocci se dirigiu à Câmara onde conversou com os líderes no gabinete da liderança do governo. As bancadas reclamaram da lentidão do governo na nomeação dos cargos no segundo e terceiro escalões da administração. "A questão não é de alíquota. É de cargo, de barganha. Essa era a discussão no encontro", disse um participante do encontro.
Na reunião com os deputados, surgiram mais três possibilidades de solução. Palocci falou da possibilidade de redução de 0,02% na alíquota anualmente. Outra possibilidade debatida foi a redução da alíquota de acordo com o aumento da arrecadação do governo federal a cada ano. Por fim, falou-se em garantir mais recursos da CPMF para a saúde, ultrapassando os 0,20% de hoje.
"O que ficou claro é que virá uma bondade do governo. De uma forma, ou de outra", disse o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que estava no encontro. Nova reunião foi marcada para hoje, às 10h. O governo deverá apresentar a opção que lhe convém. O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), líder do bloco formado por PSB-PDT-PCdoB, também não vê saída. "Se quiser votar ? a seco ? , sem conversa ou fazer compensação, não passa nem aqui na Câmara", apostou.
Ontem, a comissão especial realizou o último dia de audiências públicas, da qual participaram o presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o tributarista Gilberto Luiz do Amaral, o jurista Ives Gandra Martins e o economista José Roberto Afonso. Skaf fez duras críticas ao imposto. "É uma contribuição injusta, que recai sobre todos os preços e cumulativa", afirmou. Ele entregou à Câmara abaixo-assinado com 1,1 milhão de assinaturas pedindo a extinção da CPMF.
Thiago Vitale Jayme (Colaborou Paulo de Tarso Lyra)
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A formalização da economia
Folha de S. Paulo
25/07/2010
A partir do final de 2003 iniciou-se uma importante inversão nos dados relativos à geração de empregos formais e informais, destaca o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Naquele ano, observa, a relação se inverteu e o Brasil passou a gerar mais empregos formais do que informais. No conjunto das ocupações, os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que, em 2008, os empregos formais já eram maioria, diferentemente do que ocorrera durante toda a década anterior, quando o trabalho sem carteira atingia em média 57% dos ocupados.
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Reformar para crescer
Folha de S. Paulo
27/06/2010
O tema das reformas voltará, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a ocupar a pauta política no início do próximo ano. Para ele, é natural que seja assim: se não se fala nelas ao final de um governo, não se fala em outra coisa no início de um novo. Redesenhar instituições democráticas, aperfeiçoar marcos regulatórios, azeitar os mecanismos que melhorem o ambiente econômico é pauta que se renova a cada momento político.
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Crescimento de longo prazo
Folha de S. Paulo
30/05/2010
O equilíbrio das contas públicas, ao longo do tempo e em todos os continentes, tem se mostrado, ao fim e ao cabo, o ponto nevrálgico do equilíbrio econômico; precondição necessária, embora não suficiente, ao crescimento de longo prazo, avalia o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Para ele, em geral, os governos cometem graves erros de cálculo nessa questão, incorrendo em custos sociais profundos e duradouros.
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PIB brasileiro deve expandir-se 7,10% em 2010, aponta Boletim Focus
Valor Online
23/08/2010
A economia brasileira deve ter crescimento de 7,10% neste ano, ligeiramente acima daquele previsto antes, de 7,09%. Os dados referem-se à mediana das expectativas de analistas de cem instituições financeiras consultados semanalmente pelo Banco Central (BC) na pesquisa Focus.
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Desemprego cai para 7% em junho e é o menor desde 2002, mostra IBGE
Portal G1
22/07/2010
A taxa de desemprego caiu para 7% em junho, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE. No mês anterior, maio, o índice havia sido de 7,5%. Em junho do ano passado, a taxa registrada foi de 8,1%.
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