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Os desafios da energia limpa
O Globo
15/11/2009
Em artigo, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) destaca que têm sido frequentes os alertas sobre os riscos de uma especialização excessiva de nossa economia em produtos básicos, como as commodities minerais e agrícolas. Isto poderia nos levar, segundo ele, a uma dependência de atividades maduras de baixo conteúdo tecnológico, insuficientes para sustentar o crescimento, a competitividade e a capacidade de inovação no longo prazo.
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A chance de Obama e o desafio de Lula
O Estado de S. Paulo
25/12/2008
Em artigo, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) observa que o ano termina sombrio para os EUA: a recessão se instalou sem cerimônia, o desemprego assusta as famílias, o socorro às instituições privadas consome bilhões de dólares em meio à grande perplexidade. Mas o novo ano começará com a posse de Barack Obama, eleito com a força da mudança: “change” foi a palavra das urnas.
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A maior de todas as oportunidades
IstoÉ Dinheiro
26/12/2007
Em artigo, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) avalia que há, neste momento, dois fenômenos econômicos em curso que dizem muito a respeito do grau de estabilidade e maturidade da economia brasileira: o acesso das empresas ao mercado de capitais e o robusto crescimento do consumo das famílias.
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Experiência e conhecimento na atuação parlamentar
Eleito deputado federal pela primeira vez, em 1998, pelo estado de São Paulo, com 125.462 votos, Antônio Palocci atuou como 2º vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária; titular da Comissão de Seguridade Social e Família e como suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Foi considerado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso nos dois anos em que atuou como deputado naquela legislatura.
Palocci foi eleito para o segundo mandato de deputado federal por São Paulo, em outubro de 2006, com 152.246 votos. É vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e titular da Subcomissão Permanente dos Gastos Públicos: Folha, Custeio, Dívida e Investimentos; e também suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação.
Conheça suas principais proposições:
53ª Legislatura
08/05/2008 - Projeto de Lei que propõe a alteração do artigo 20 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com o objetivo de coibir a proibição de livros biográficos no Brasil e garantir a liberdade de expressão e informação.
Veja o PL na íntegra
6/12/2007 – Projeto de Lei Complementar que propõe estender às micro e pequenas editoras e livrarias do país a desoneração fiscal do livro. Pela proposta, que modica a legislação que criou o novo estatuto da micro e da pequena empresa e o Simples Nacional, elas deixariam de recolher contribuições como o PIS e a Cofins.
Veja o PLP na íntegra
6/12/2007 - Projeto de Lei propõe a criação do Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos (PROTEC). A exemplo do Programa Universidade para Todos (PROUNI), a proposta quer instituir um programa similar de bolsas de estudo, integrais ou parciais de 50% (cinqüenta por cento), para estudantes de cursos técnicos.
Veja o PL na íntegra
12/6/2007 – Emenda à Medida Provisória 366/2007, que reestrutura o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes, que tira o caráter individual das decisões na concessão de licenças ambientais.
Veja a emenda
29/5/2007 - Projeto de lei 1190/2007 que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais - Programa Bolsa Verde, destinado à transferência de renda aos agricultores familiares.
Veja o PL na íntegra
02/5/2007 - Emenda ao Projeto de Lei 146/2003,que altera a Lei de Licitações, e propõe destravar a burocracia e estimular os investimentos.
Veja a emenda
51ª Legislatura
25/4/2000 - PDC 442 que susta os dispositivos que estabelecem que o direito de aproveitamento do saldo credor do IPI para pagamento de outros tributos alcança, exclusivamente, os créditos existentes em 31 de dezembro de 1998, podenso ser aproveitados para dedução do IPI devido, vedado seu ressarcimento ou compensação.
Veja a proposição na íntegra
10/8/2000 - PEC 280 estabelecendo que nos municípios com mais de duzentos mil habitantes as polícias civil e militar poderão estar subordinadas ao prefeito municipal, alterando a nova constituição federal.
Veja a proposição na íntegra
12/9/2000 - Projeto de lei 3546 que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de licitações e contratos da administração pública, estabelecendo a Responsabilidade Social como exigência para participação de licitações públicas.
Veja o PL na íntegra
12/9/2000 - Projeto de lei 3545 que dispõe sobre mensagem de advertência a ser posta no rótulo, bulas e embalagens de medicamentos acerca dos malefícios provocados pela automedicação.
Veja o PL na íntegra
25/5/2000 - Projeto de lei 3120 que dispõe sobre a reabertura do prazo de opção do REFIS para entidades filantrópicas.
Veja o PL na íntegra
8/6/1999 - Projeto de lei 1102 que dispõe sobre a adição de álcool ao óleo diesel.
Veja o PL na íntegra
29/4/1999 - Projeto de lei 779 que altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, possibilitando que os municípios estabeleçam parceria com os estados e com a união federal para solicitar a implantação do Programa Renda Mínima.
Veja o PL na íntegra
24/2/1999 - Projeto de lei 76 que cria o Sistema Nacional do Primeiro Emprego, destinado a jovens entre dezesseis e vinte e quatro anos.
Veja o PL na íntegra
9/6/1999 - RIC 1002 requerendo informações ao Secretário Executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo sobre a obra Adutora do Oeste.
29/4/1999 - RIC 515 requerendo informações ao Ministro da Educação sobre Crédito Educativo.
16/3/1999 - RIC 167 requerendo informações ao Ministro da Fazenda sobre destino do excesso de arrecadação da CPMF.
13/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 4179 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci.
Veja a proposição na íntegra
13/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 3097 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci, a este e aos PLs 831/95 e 4077/98.
Veja a proposição na íntegra
13/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 1759 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci (Emendas de Plenário).
Veja a proposição na íntegra
18/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 984 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci, a este e às emendas apresentadas na comissão.
Veja o parecer na íntegra
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Em busca da produtividade
O Globo
21/02/2010
Em artigo, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) comenta que o debate entre o lugar do mercado e do Estado na busca da melhor produtividade econômica tem a idade da pedra. Ele retorna com frequência no calor dos eventos econômicos globais. Hoje, segundo ele, vemos que muito provavelmente a verdade se situa menos num meio termo e mais na qualidade da relação entre instituições privadas e públicas.
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O salto triplo da carne
O Globo
20/12/2009
A internacionalização dos frigoríficos brasileiros tornou-se notícia na mídia econômica mundial neste ano, com as mais recentes aquisições em mercados avançados, observa, em artigo, o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Neste último período, destaca, nossa exportação foi multiplicada por dez, nossa pecuária teve um grande aumento de qualidade e produtividade e nossa indústria gerou a maior multinacional do setor, com peso equivalente no mercado de proteínas animais a uma Vale do Rio Doce no mercado de minérios.
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Parecer que cria Fundo Social é aprovado
Valor Econômico
05/11/2009
O parecer do deputado Antônio Palocci (PT-SP) ao projeto de lei que cria o Fundo Social (FS) foi aprovado ontem (4) pela comissão especial da Câmara dos Deputados com uma novidade: a destinação para esse fundo de 100% dos recursos da União provenientes de royalties e participação especial dos blocos de pré-sal licitados antes de 31 de dezembro de 2009. Aprovado com elogios da oposição e apenas um voto contra, o parecer de Palocci foi o primeiro do pacote dos projetos do marco regulatório do pré-sal a ser aprovado pela respectiva comissão.
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Novos caminhos para os cartões de crédito
O Estado de S. Paulo
30/07/2009
Em artigo, o deputado Antônio Palocci (PT-SP) observa que ocorre, nos últimos meses, um importante debate sobre cartões de crédito no País. Agências do governo, Congresso Nacional, representações do comércio e instituições privadas da área têm apresentado variadas propostas para o futuro do setor. Em geral, há uma preocupação crescente, pelo lado das agências e do Legislativo, segundo ele, no sentido de criar um novo arcabouço de regulação setorial.
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Palocci defende bolsa-floresta em todo o País
O Globo Online
16/06/2009
O deputado Antônio Palocci (PT-SP), autor do projeto que cria o Programa Bolsa-Verde para agricultores familiares que preservam a floresta, disse que se o Executivo encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta muito abrangente sobre o assunto há o risco de a matéria não ser aprovada ainda neste ano. Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (16), ele citou o exemplo do Programa Bolsa-floresta.
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País registra criação recorde de empregos formais para um mês de janeiro
Folha Online
18/02/2010
O país registrou em janeiro o melhor saldo de geração de empregos para o primeiro mês do ano na série histórica iniciada em 1992. De acordo com os dados do Caged, foram criados 181.419 vagas formais, indicando aumento de 27% frente a janeiro de 2008, quando haviam sido criados 142.921, melhor marca até então.
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Indústria puxa emprego formal em janeiro
Valor Online
18/02/2010
A indústria de transformação foi a principal responsável pela geração de 181.419 empregos formais em janeiro, novo recorde para o mês. O destaque coube para a geração de 68.920 empregos formais na indústria de transformação.
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