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Concorrência em pauta
O Globo
16/05/2010
Nossa história econômica de décadas de alta inflação, crises do balanço de pagamentos e experiências erráticas dos sucessivos planos de estabilização criou, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a convicção de que a estabilidade econômica é um pressuposto básico para o crescimento de longo prazo. Hoje se consolida entre analistas e gestores públicos, ele avalia, uma nova convicção: o crescimento sustentável se relaciona também com a construção de instituições que regulem o funcionamento dos mercados gerando segurança e previsibilidade.
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Nova oportunidade para a América Latina
O Globo
21/03/2010
Num momento em que a recuperação da economia mundial se dá de maneira bastante diferenciada entre os países e nos diferentes continentes, a observação da rápida superação da crise e da retomada do crescimento em muitos dos países da América Latina mostra, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), uma oportunidade nova para o desenvolvimento e a tão acalentada integração da região.
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Experiência e conhecimento na atuação parlamentar
Eleito deputado federal pela primeira vez, em 1998, pelo estado de São Paulo, com 125.462 votos, Antônio Palocci atuou como 2º vice-presidente da Comissão de Reforma Tributária; titular da Comissão de Seguridade Social e Família e como suplente das comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Foi considerado pelo Diap (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar), um dos 100 parlamentares mais influentes do Congresso nos dois anos em que atuou como deputado naquela legislatura.
Palocci foi eleito para o segundo mandato de deputado federal por São Paulo, em outubro de 2006, com 152.246 votos. É vice-presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados e titular da Subcomissão Permanente dos Gastos Públicos: Folha, Custeio, Dívida e Investimentos; e também suplente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e da Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação.
Conheça suas principais proposições:
53ª Legislatura
08/05/2008 - Projeto de Lei que propõe a alteração do artigo 20 da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, com o objetivo de coibir a proibição de livros biográficos no Brasil e garantir a liberdade de expressão e informação.
Veja o PL na íntegra
6/12/2007 – Projeto de Lei Complementar que propõe estender às micro e pequenas editoras e livrarias do país a desoneração fiscal do livro. Pela proposta, que modica a legislação que criou o novo estatuto da micro e da pequena empresa e o Simples Nacional, elas deixariam de recolher contribuições como o PIS e a Cofins.
Veja o PLP na íntegra
6/12/2007 - Projeto de Lei propõe a criação do Programa de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para Todos (PROTEC). A exemplo do Programa Universidade para Todos (PROUNI), a proposta quer instituir um programa similar de bolsas de estudo, integrais ou parciais de 50% (cinqüenta por cento), para estudantes de cursos técnicos.
Veja o PL na íntegra
12/6/2007 – Emenda à Medida Provisória 366/2007, que reestrutura o Ibama e cria o Instituto Chico Mendes, que tira o caráter individual das decisões na concessão de licenças ambientais.
Veja a emenda
29/5/2007 - Projeto de lei 1190/2007 que cria o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais - Programa Bolsa Verde, destinado à transferência de renda aos agricultores familiares.
Veja o PL na íntegra
02/5/2007 - Emenda ao Projeto de Lei 146/2003,que altera a Lei de Licitações, e propõe destravar a burocracia e estimular os investimentos.
Veja a emenda
51ª Legislatura
25/4/2000 - PDC 442 que susta os dispositivos que estabelecem que o direito de aproveitamento do saldo credor do IPI para pagamento de outros tributos alcança, exclusivamente, os créditos existentes em 31 de dezembro de 1998, podenso ser aproveitados para dedução do IPI devido, vedado seu ressarcimento ou compensação.
Veja a proposição na íntegra
10/8/2000 - PEC 280 estabelecendo que nos municípios com mais de duzentos mil habitantes as polícias civil e militar poderão estar subordinadas ao prefeito municipal, alterando a nova constituição federal.
Veja a proposição na íntegra
12/9/2000 - Projeto de lei 3546 que altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de licitações e contratos da administração pública, estabelecendo a Responsabilidade Social como exigência para participação de licitações públicas.
Veja o PL na íntegra
12/9/2000 - Projeto de lei 3545 que dispõe sobre mensagem de advertência a ser posta no rótulo, bulas e embalagens de medicamentos acerca dos malefícios provocados pela automedicação.
Veja o PL na íntegra
25/5/2000 - Projeto de lei 3120 que dispõe sobre a reabertura do prazo de opção do REFIS para entidades filantrópicas.
Veja o PL na íntegra
8/6/1999 - Projeto de lei 1102 que dispõe sobre a adição de álcool ao óleo diesel.
Veja o PL na íntegra
29/4/1999 - Projeto de lei 779 que altera a Lei nº 9.533, de 10 de dezembro de 1997, possibilitando que os municípios estabeleçam parceria com os estados e com a união federal para solicitar a implantação do Programa Renda Mínima.
Veja o PL na íntegra
24/2/1999 - Projeto de lei 76 que cria o Sistema Nacional do Primeiro Emprego, destinado a jovens entre dezesseis e vinte e quatro anos.
Veja o PL na íntegra
9/6/1999 - RIC 1002 requerendo informações ao Secretário Executivo da Câmara de Políticas Regionais do Conselho de Governo sobre a obra Adutora do Oeste.
29/4/1999 - RIC 515 requerendo informações ao Ministro da Educação sobre Crédito Educativo.
16/3/1999 - RIC 167 requerendo informações ao Ministro da Fazenda sobre destino do excesso de arrecadação da CPMF.
13/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 4179 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci.
Veja a proposição na íntegra
13/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 3097 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci, a este e aos PLs 831/95 e 4077/98.
Veja a proposição na íntegra
13/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 1759 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci (Emendas de Plenário).
Veja a proposição na íntegra
18/1/2000 - PRL 1 acessória do PL 984 com parecer favorável do relator, deputado Antônio Palocci, a este e às emendas apresentadas na comissão.
Veja o parecer na íntegra
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A formalização da economia
Folha de S. Paulo
25/07/2010
A partir do final de 2003 iniciou-se uma importante inversão nos dados relativos à geração de empregos formais e informais, destaca o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Naquele ano, observa, a relação se inverteu e o Brasil passou a gerar mais empregos formais do que informais. No conjunto das ocupações, os dados do IBGE da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) mostram que, em 2008, os empregos formais já eram maioria, diferentemente do que ocorrera durante toda a década anterior, quando o trabalho sem carteira atingia em média 57% dos ocupados.
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Reformar para crescer
Folha de S. Paulo
27/06/2010
O tema das reformas voltará, segundo o deputado Antônio Palocci (PT-SP), a ocupar a pauta política no início do próximo ano. Para ele, é natural que seja assim: se não se fala nelas ao final de um governo, não se fala em outra coisa no início de um novo. Redesenhar instituições democráticas, aperfeiçoar marcos regulatórios, azeitar os mecanismos que melhorem o ambiente econômico é pauta que se renova a cada momento político.
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Crescimento de longo prazo
Folha de S. Paulo
30/05/2010
O equilíbrio das contas públicas, ao longo do tempo e em todos os continentes, tem se mostrado, ao fim e ao cabo, o ponto nevrálgico do equilíbrio econômico; precondição necessária, embora não suficiente, ao crescimento de longo prazo, avalia o deputado Antônio Palocci (PT-SP). Para ele, em geral, os governos cometem graves erros de cálculo nessa questão, incorrendo em custos sociais profundos e duradouros.
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Desemprego cai para 7% em junho e é o menor desde 2002, mostra IBGE
Portal G1
22/07/2010
A taxa de desemprego caiu para 7% em junho, de acordo com informações divulgadas pelo IBGE. No mês anterior, maio, o índice havia sido de 7,5%. Em junho do ano passado, a taxa registrada foi de 8,1%.
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Inflação é a menor em 4 anos em junho, mas se aproxima da meta oficial
Uol Economia
07/07/2010
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial, ficou estável em junho (ou seja, registrou 0%), o que representa a menor variação mensal em quatro anos.
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